TJ SP ESCREVENTE 2014 – QUESTÃO COMENTADA – PROCESSO CIVIL

É de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, quanto à matéria, processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, incluindo-se em sua competência o julgamento de: (A) cobrança de diferenças salariais de funcionário público. (B) ação de improbidade administrativa. (C) causas sobre bens imóveis … Mais TJ SP ESCREVENTE 2014 – QUESTÃO COMENTADA – PROCESSO CIVIL

OAB 2014 – Unificado XV – Direito Civil – Direito das Sucessões – Rompimento do Testamento

Mateus não tinha mais parentes, nunca tivera descendentes e jamais havia vivido em união estável ou em matrimônio. Há alguns anos, ele decidiu fazer um testamento e deixar todo o seu patrimônio para seus amigos da vida toda, Marcos e Lucas. Seis meses depois da lavratura do testamento, por força de um exame de DNA, … Mais OAB 2014 – Unificado XV – Direito Civil – Direito das Sucessões – Rompimento do Testamento

Questão comentada – Direito Processual Civil – Citação

Não se fará a citação, salvo para evitar o perecimento do direito. Sobre essa afirmação, assinale a alternativa incorreta: a) a quem estiver assistindo a qualquer ato de culto religioso. b) ao cônjuge ou a qualquer parente do morto, consangüíneo ou afim, em linha reta, ou na linha colateral em segundo grau, no dia do … Mais Questão comentada – Direito Processual Civil – Citação