Direito Civil
Direito do Consumidor
Direito Imobiliário
Direito Internacional Privado
Direito Contratual
Direito Trabalhista
Direito Penal
Direito Tributário e Aduaneiro
DESTAQUES
- Direito de Família e Sucessões
Contemporaneamente, o direito de família assumiu papel de destaque no direito privado, tendo em vista a multiplicidade das relações que se formam na esfera familiar. Seguindo essa visão moderna, nosso escritório atua de forma preventiva, orientando nossos clientes para que realizem com a máxima segurança todos os negócios jurídicos que envolvem esse tema, tanto em direito de família (casamento, união estável, reconhecimento de filhos, guarda de menores, divórcio, etc), quanto no direito das sucessões (testamentos, sucessão empresarial, inventários e partilhas, etc).
- Assessoria Jurídica para Condomínios
Atualmente sabemos que o síndico, além de representante legal do condomínio, carrega consigo ampla responsabilidade civil, tributária e criminal, razão pela qual se faz necessária a realização de uma gestão profissional.
Nosso escritório conta com uma equipe preparada para assessorar o síndico e o condomínio com orientações técnicas, extrajudicialmente e judicialmente, visando garantir a boa convivência e a paz social dos condôminos. Para nós, é muito importante conhecer profundamente o condomínio para o qual prestamos assessoria com o objetivo de que nossas orientações sejam tecnicamente perfeitas e, ao mesmo tempo, atendam aos anseios do cliente assessorado.
Serviços prestados por nossa assessoria:
Cobranças extrajudicial e judicial de condôminos inadimplentes;
Orientação preventiva para o síndico;
Analise de contratos;
Acompanhamento em reuniões;
Analise de aspectos trabalhistas;
Elaboração de circulares, editais de convocação e atas de assembleia;
Comparecimento nas assembleias de condôminos, quando necessário;
Interceder visando solucionar questões de atrito entre moradores;
Enviar notificações;
Acionar judicialmente a construtora por vícios ou falhas construtivas;
Participar de reuniões com a administradora;
Defesas judiciais.
- Advocacia Internacional
O direito internacional privado tem entre suas finalidades indicar o direito aplicável às diversas situações jurídicas conectadas em mais de um sistema legal, como por exemplo, contratos celebrados entre pessoas físicas ou jurídicas de diversos países. Para os contratos internacionais do comércio, cada país adota seus critérios de interpretação. Sendo assim, um contrato pode ser considerado internacional em um país, e interno em outro. Nesse sentido, o objetivo do Direito Internacional Privado, é de indicar o direito aplicável às diversas situações jurídicas que envolvem mais de um sistema legal.
A globalização levou às empresas desenvolverem relações comerciais, contratuais e tributárias complexas, nacionais e internacionais, que influenciam as relações jurídicas de organizações e pessoas.
Os negócios jurídicos em geral e principalmente o direito contratual tornou-se ao longo do processo de globalização, um sistema multi-conectado onde leis nacionais precisam conviver com leis internacionais, tratados internacionais e legislações de blocos econômicos, como Mercosul e União Européia, dentre outros.
Nossa equipe de trabalho possui uma estrutura padronizada e rotina de trabalho dinâmica, eficiente e eficaz, com total suporte na área de direito internacional privado, auxiliando no processo de estruturação de empresas estrangeiras que tem interesse em estabelecer negócios e filiais no Brasil e empresas brasileiras e estrangeiras que já realizam negócios jurídicos internacionais.
Atuamos também no setor de turismo, auxiliando nossos clientes preventivamente a realizarem seus negócios jurídicos internacionais de forma segura, eficiente e com o menor potencial de risco, tendo em vista as peculiaridades existentes na legislação brasileira tributária, empresarial cível e consumeirista, buscando sempre a escolha da norma mais benéfica a ser aplicada.
- Advocacia de Apoio
Acompanhamento processual, envio de cópias de processos (cópias digitais de altíssima qualidade), pedido de certidões forenses em geral, ajuizamento/distribuição de ação, protocolo de petições em geral, despacho com magistrado, realização de audiências, inclusive com indicação de preposto, caso seja necessário), atos administrativos dentro de Cartórios e Juntas.
Atendemos diversas Comarcas na Capital de São Paulo e região do Grande ABC.
profjupereira.wordpress.com 